{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei \u00d4rg\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar,Ver. Edilson Tapera,Ver. Jean Nerino,Ver. Rose Lima,Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica Municipal para dar nova reda\u00e7\u00e3o aos arts. 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 46, 53, 57, 63, 64, 69, 75, 87, 88, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 101, 103, 115, 147, 152, 154, 159, 165; ao art. 9\u00ba do ADT e acrescentar o art. 112-A.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 1983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Ver. Edilson Tapera", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o das cavalgadas no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN e d\u00e1 outras\u00a0provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Denomina Audit\u00f3rio da Escola CMEI Iraci Santana no Bosque das Colinas/Taborda.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Denomina de Rua Jozina Maria da Concei\u00e7\u00e3o dos Santos a rua projetada localizada no Distrito do Aren\u00e3, neste munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Figueiredo - Prefeito", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Pol\u00edtica para as Mulheres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Figueiredo - Prefeito", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Local - CONDEL, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Local - FMDEL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar", "ementa": "Reitera o requerimento n\u00b0 029/2025 que solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no loteamento Jardins dos Ip\u00eas situado na comunidade Taborda, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra,Ver. Duce Rodrigues,Ver. Edilson Tapera,Ver. Felipe Moura,Ver. M\u00e1rcio Freire,Ver. Rose Lima", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina patrol (motoniveladora) para o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra,Ver. Duce Rodrigues,Ver. Edilson Tapera,Ver. Felipe Moura,Ver. M\u00e1rcio Freire,Ver. Rose Lima", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina patrol (motoniveladora) para o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN e, se poss\u00edvel, em um segundo momento, a destina\u00e7\u00e3o de 02 (dois) tratores agr\u00edcolas de 100cv acompanhados de implementos agr\u00edcolas", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade t\u00e9cnica, financeira e administrativa da execu\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 605/2025, que prop\u00f5e a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola de Ensino Fundamental II (6\u00ba ao 9\u00ba ano) no Centro do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Solicita provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o estrutural do Gin\u00e1sio da Escola Estadual Hilton Gurgel de Castro (CAIC).", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2539, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Figueiredo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2623, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o tipo muck equipado com cesto a\u00e9reo para atender as demandas operacionais deste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2637, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Requer ao Senador Styvenson Valentim, destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar para Pavimenta\u00e7\u00e3o das Vias Principais de acesso ao Sitio Bela e Boa Vista, S\u00edtio Pedra Preta com Acesso ao Mundo Novo de Baixo, e Rua Bosque das Laranjeiras.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2612, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o do telhado, das telas de prote\u00e7\u00e3o e dos vesti\u00e1rios do Gin\u00e1sio Poliesportivo Esdras de Souza.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2613, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Indico a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada para caminhada e pr\u00e1tica de exerc\u00edcios (pista de cooper), com implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o  p\u00fablica, bancos. Arboriza\u00e7\u00e3o, academia ao ar livre e adequa\u00e7\u00e3o as normas de acessibilidade na Avenida L\u00facia Barbosa, Avenida que divide o Luar do Colorado com Loteameato Jardins Helena.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2614, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras , a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rotat\u00f3ria do Loteamento Jardins Helena, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de conviv\u00eancia com parque infantil, bancos, arboriza\u00e7\u00e3o e piso intertravados.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2615, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Indico a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica, arboriza\u00e7\u00e3o, parque infantil, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e academia ao ar livre destinada a melhor idade, para o Loteamento Bela Vista, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2620, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza urbana, capina\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos meios-fios e cal\u00e7ada na Avenida Senador Jo\u00e3o C\u00e2mara, iniciando nas proximidades no News Motel ate o Campo de Futebol Ferreir\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2621, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o com cal\u00e7amento na Rua Adelino Marques e Rua Jo\u00e3o Paulo II, na comunidade do Mendes neste municipio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2622, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 244 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Reitero solicita\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o com cal\u00e7amento das Ruas Campo Grande e Corcel Azul, localizadas no loteamento Vale Verde, comunidade de Passagem dos Cavalos neste municipio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2624, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Solicito que seja feito reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 26 de julho nas proximidades da marginal da BR101 como urg\u00eancia, no centro deste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2625, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua/travessa Santa Terezinha na Comunidade de Laranjeiras do Abdias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2626, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal\r\nque seja planejado o reaproveitamento do\r\npr\u00e9dio do Posto de Sa\u00fade do Bairro Novo para a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de uma unidade do CRAS, ap\u00f3s a\r\nfutura transfer\u00eancia ou desocupa\u00e7\u00e3o das atuais\r\ninstala\u00e7\u00f5es, neste munic\u00edpio...", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2627, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Ver. Edilson Tapera", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas com cobertura no Est\u00e1dio Ferreir\u00e3o.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2628, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249 de 2026", "autor": "Ver. Edilson Tapera", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza urbana na rua Prefeito \u00c1ureo Tavares, com capina\u00e7\u00e3o, pintura dos meios-fios e retirada de entulhos.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2629, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Ver. Edilson Tapera", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de um canal oficial de Ouvidoria Municipal para centraliza\u00e7\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es, acompanhamento de demandas e gera\u00e7\u00e3o de dados para melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2630, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2026", "autor": "Ver. Gustavo Roque", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de curso de panifica\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de bolos destinado exclusivamente \u00e0s mulheres da agricultura familiar do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu, visando \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o profissional, gera\u00e7\u00e3o\r\nde renda e fortalecimento da economia local.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2631, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar", "ementa": "Destina\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o reservado para pessoas com Defici\u00eancia (PCDs) nos tradicionais festejos juninos, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2632, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar", "ementa": "Que sejam contempladas no evento \u201cS\u00e3o Jo\u00e3o nas comunidades\u201d as regi\u00f5es de: Taborda, Jardim dos Ip\u00eas, Portelinha, Assentamento Taborda, Jardim Taborda, Pium de Cima, Taborda 2 e Cidade Bela, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2633, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada/passeio p\u00fablico ao lado do muro da Igreja Matriz, localizado na Rua Marta Job, em frente ao pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2634, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o das telhas da parada de \u00f4nibus localizada na RN 315, em frente a entrada da Rua do Riacho, no Distrito do Aren\u00e3", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2635, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de uma bueira na Rua Nova, localizada no povoado do Jardim", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2636, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Limpeza e poda das \u00e1rvores do campo de futebol da Comunidade de Laranjeiras do Abdias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2638, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129/2025, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de complexo esportivo na comunidade de Manimbu, contemplando quadra de areia com ilumina\u00e7\u00e3o para pr\u00e1tica de v\u00f4lei e futev\u00f4lei, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de campo/quadra society.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}]}