{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei \u00d4rg\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ver. Alberto Villar,Ver. Edilson Tapera,Ver. Jean Nerino,Ver. Rose Lima,Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica Municipal para dar nova reda\u00e7\u00e3o aos arts. 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 46, 53, 57, 63, 64, 69, 75, 87, 88, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 101, 103, 115, 147, 152, 154, 159, 165; ao art. 9\u00ba do ADT e acrescentar o art. 112-A.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Figueiredo - Prefeito", "ementa": "Institui o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios - PCCS - dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS e Agentes de Combate \u00e0s Endemias - ACE do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o destinado ao passeio, com instala\u00e7\u00e3o de postes e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, iniciando nas proximidades da Fazenda Lagoa do Fumo at\u00e9 a \u00faltima entrada de acesso \u00e0 comunidade de Laranjeiras dos Cosmes, \u00e0s margens da RN-002.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Ver. Carla Simone", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com data sugestiva 07, 14 e 21 de Maio, com objetivo de debater e buscar solu\u00e7\u00f5es para o abastecimento de \u00e1gua no\r\nLoteamento Jardins Helena, localizado no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2567, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Figueiredo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de um terreno na Zona de Expans\u00e3o deste Munic\u00edpio pertencente ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2572, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ver. Carla Simone", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o de kits pedag\u00f3gicos e terap\u00eauticos, bem como materiais did\u00e1ticos complementares, para alunos neurodivergentes, incluindo aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e transtornos de processamento sensorial, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2584, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDIR", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN, institui a Gratifica\u00e7\u00e3o de Ouvidoria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2583, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MDIR", "ementa": "Altera crit\u00e9rios e valores de di\u00e1rias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2558, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Reitero ao poder p\u00fablico que apresente plano e projeto de Acessibilidade para nossa cidade, em especial o centro.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2559, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Reitero ao poder p\u00fablico que apresente plano e projeto para os an\u00e9is vi\u00e1rios da nossa cidade.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2560, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Ver. Kerinho", "ementa": "Viabilizar constru\u00e7\u00e3o de um Centro de conviv\u00eancia para Terceira Idade.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2568, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Solicito o cal\u00e7amento com drenagem da Rua Rio Jacu em Areia Branca.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2569, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es acerca da obra da quadra de areia iniciada na comunidade de Boa Vista.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2575, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Ver. Edilson Tapera", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1.430/2025 que \u201cAutoriza o Poder Executivo a criar a Casa da Mulher para acolhimento de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2561, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a Solicita\u00e7\u00e3o terraplanagem e revestimento prim\u00e1rio na Ruas: Jos\u00e9 Coelho e Jos\u00e9 Dantas, e tamb\u00e9m extens\u00e3o de rede ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Distrito do Aren\u00e3, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2562, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Sugere ao poder executivo a solicita\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o com drenagem na travessa Jos\u00e9 Em\u00eddio, interse\u00e7\u00e3o com a Rua do Riacho no Distrito do Aren\u00e3, neste mun\u00edcipio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2563, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Sugiro ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de uma Subprefeitura na localidade do Bosque das Colinas, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2564, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Sugere a Secretaria Municipal de Obras e a Coordena\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o e a troca de l\u00e2mpadas no Loteamento Caminho das \u00c1guas, por l\u00e2mpadas LED, de todas as ruas.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2565, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2026", "autor": "Ver. Washington Cardoso", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica/em paralelep\u00edpedo e sistema de drenagem pluvial nas seguintes Ruas: Jo\u00e3o Porf\u00edrio, S\u00e3o Manoel, Dr. Eriberto, Jos\u00e9 Hor\u00e1cio e a conclus\u00e3o da Rua dos Linos, localizadas no Distrito do Aren\u00e3, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2570, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2026", "autor": "Ver. Rose Lima", "ementa": "Reitera as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 568/2025 e n\u00ba 573/2025 ao Poder Executivo Municipal, que tratam da amplia\u00e7\u00e3o do atual cemit\u00e9rio p\u00fablico ou da constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio municipal, bem como da constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Vel\u00f3rio Municipal no Distrito de Laranjeiras do Abdias.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2571, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Ver. Carla Simone", "ementa": "Solicito limpeza e capina\u00e7\u00e3o dos matos na Travessa Jos\u00e9 Jorge, Rua do C\u00e9u, Travessa Avelino Carlos, ambas no centro de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2573, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Ver. Carla Simone", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres no centro da cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2574, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Comunidade de Sitio Buraco.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2576, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2026", "autor": "Ver. Duce Rodrigues", "ementa": "Reforma e Cobertura da quadra de esporte da Comunidade de Manimbu", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2577, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216 de 2026", "autor": "Ver. Daniel Ferreira", "ementa": "Que seja feito a limpeza e capina\u00e7\u00e3o ao redor e na frente do Posto de Sa\u00fade de Cidade Bela, bem como a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada com piso Intertravado em frete o referido estabelecimento.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2578, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217 de 2026", "autor": "Ver. Jean Nerino", "ementa": "Indico ao Secretario Municipal de Obras e ao Prefeito Municipal a manuten\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas dos loteamentos Bela Luna e Luar do Colorado.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2579, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Indica a institui\u00e7\u00e3o do Programa \u201cSelo Empresa Amiga do Autista\u201d no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu/RN.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2580, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219 de 2026", "autor": "Ver. Felipe Moura", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cConecta Mipibu: Cidade Inteligente\u201d.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2581, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Adequa\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da Rua Tr\u00eas Irm\u00e3os, Distrito do Aren\u00e3", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}, {"id": 2582, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221 de 2026", "autor": "Ver. Ver\u00f4nica Senra", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo (cal\u00e7amento) de 3.000m\u00b2 da Estrada de Jacaracica, que interliga o Distrito de Aren\u00e3 ao povoado de Jardim, iniciando na RN 315.", "situacao": "Aguardando leitura na pr\u00f3xima sess\u00e3o"}]}