{"id":2,"__str__":"Parecer - Parecer da comiss\u00e3o de 06/10/2025 por Felipe de Moura Ferreira","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/2","metadata":{},"nome":"Parecer da comiss\u00e3o","data":"2025-10-06","autor":"Felipe de Moura Ferreira","ementa":"O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei n\u00ba 052/2025 que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal divulgar no site oficial da prefeitura a rela\u00e7\u00e3o de medicamentos e insumos dispon\u00edveis e os que estejam em falta nas unidades de sa\u00fade e farm\u00e1cia do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d, de autoria do Poder Executivo Municipal.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.saojosedemipibu.rn.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/2/parecer_projeto_de_lei_no_52.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-16T09:09:01.763201-03:00","materia":2225,"tipo":13}